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Publicações em DECRETO

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  • 12/12/2017 - DECRETO Nº 141 DE 05 DEZEMBRO DE 2017

    O Prefeito Municipal de Posse, no uso de suas atribuições legais, fica decretado o recesso nas repartições Públicas Municipais, porém não serão paralisadas as atividades referentes aos serviços públicos essenciais, sendo organizadas e executadas em conformidade com as atribuições e competência de cada Secretaria.

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  • 05/12/2017 - DECRETO Nº.136 DE 30/11/2017.

    O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta que fica rescindido unilateralmente o Contrato nº.438/2017, celebrado entre o Muncicípio de Posse e a empresa BLG LICITAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 03.114.397/0001-30, também cancelado os produtos registrados da empresa na Ata de Registrado de preços a que o contrato está vinculado.

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  • 20/11/2017 - DECRETO Nº 129 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

    O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de sua atribuição legal e constitucional, suspende e reduz temporariamente a realização de despesas na Administração Pública de Posse/GO, e dá outras providências.

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  • 14/11/2017 - DECRETO Nº.127 DE 08/11/2017.

    O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 16 de novembro(quinta-feira) e 17 de novembro(sexta-feira), com exeção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas. 

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  • 30/10/2017 - DECRETO Nº116 DE 30/10/2017

    O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), com exceção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento da repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelo titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 06/10/2017 - DECRETO Nº.109 DE 06/10/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro (sexta-feira) de 2017, com exceção dos serviços e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam.

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  • 06/10/2017 - DECRETO Nº.110 DE 06/10/2017.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta rescindido unilateralmente o Contrato nº. 221/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.102 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº,155/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.100 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.316/2015, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.101 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.315/2015, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.103 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.026/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.104 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.027/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 11/09/2017 - DECRETO N.094 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

    PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento do Dr. Edgar Pereira dos Santos, ex-funcionário servindo a Comunidade Possense como médico, vice-prefeito e prefeito. Ainda, dever de gratidão que o município de Posse tem para com o falecido, decreta luto oficial por 03(três) dias, a iniciar-se em 11 de Setembro e finadarce em 13 de Setembro de 2017. 

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  • 11/09/2017 - DECRETO Nº 096 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

    O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento do Dr. Edgar Pereira dos Santos ex-funcionários deste município, decreta ponto facultativo nesta terça-feira (12/09/2017), com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas, pelo titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 04/09/2017 - DECRETO Nº 092 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo Art. 96 da Lei Orgânica do Municipio, que dia 07(sete) de setembro de 2017 (quinta-feira) comemora-se a Indenpência do Brasil, ficando decretado ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro (sexta-feira) de 2017, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 22/08/2017 - DECRETO Nº.088 DE 22/08/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.238/2013, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 27/06/2017 - DECRETO Nº.068 DE 27/06/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Artigo 67,VI, da Lei Orgânica do Município, determina a devolução dos valores descontados de contribuição  sindical, a cada servidor que teve o desconto em seus vencimentos, a ser feita no próximo pagamento. 

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  • 26/06/2017 - DECRETO N° 67 26/06/2017

    O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás, usando das atribuições legais e constitucionais e, decreta que fica transferido para o dia 21 de Julho de 2017 o Feriado Municipal do dia 19 de Julho de 2017 data em que se comemora a emancipação politica de Nossa Cidade.

    Executam-se do disposto no caput deste artigo os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade e que desempenham serviços essenciais à população.

     

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  • 31/03/2017 - DECRETO PONTO FACULATIVO Nº.035 DE 31/03/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 96 da Lei Orgânica do Municipio, decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 13/04/2017 quinta-feira, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 24/03/2017 - DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL Nº028 DE 24/03/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº. 843/2001, autoriza o desmembramento do imóvel localizado na Avenida Jucelino Kubitschek de Oliveira Setor Augusto José Valente II Zona Urbana deste Município.

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