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  • 06/10/2017 - DECRETO Nº.109 DE 06/10/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro (sexta-feira) de 2017, com exceção dos serviços e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam.

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  • 06/10/2017 - DECRETO Nº.110 DE 06/10/2017.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta rescindido unilateralmente o Contrato nº. 221/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.102 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº,155/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.100 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.316/2015, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.101 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.315/2015, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.103 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.026/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 21/09/2017 - DECRETO Nº.104 DE 21/09/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.027/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 11/09/2017 - DECRETO N.094 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

    PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento do Dr. Edgar Pereira dos Santos, ex-funcionário servindo a Comunidade Possense como médico, vice-prefeito e prefeito. Ainda, dever de gratidão que o município de Posse tem para com o falecido, decreta luto oficial por 03(três) dias, a iniciar-se em 11 de Setembro e finadarce em 13 de Setembro de 2017. 

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  • 11/09/2017 - DECRETO Nº 096 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

    O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento do Dr. Edgar Pereira dos Santos ex-funcionários deste município, decreta ponto facultativo nesta terça-feira (12/09/2017), com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas, pelo titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 04/09/2017 - DECRETO Nº 092 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo Art. 96 da Lei Orgânica do Municipio, que dia 07(sete) de setembro de 2017 (quinta-feira) comemora-se a Indenpência do Brasil, ficando decretado ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro (sexta-feira) de 2017, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 22/08/2017 - DECRETO Nº.088 DE 22/08/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.238/2013, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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  • 27/06/2017 - DECRETO Nº.068 DE 27/06/2017.

    O Prefeito Municipal de Posse, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Artigo 67,VI, da Lei Orgânica do Município, determina a devolução dos valores descontados de contribuição  sindical, a cada servidor que teve o desconto em seus vencimentos, a ser feita no próximo pagamento. 

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  • 26/06/2017 - DECRETO N° 67 26/06/2017

    O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás, usando das atribuições legais e constitucionais e, decreta que fica transferido para o dia 21 de Julho de 2017 o Feriado Municipal do dia 19 de Julho de 2017 data em que se comemora a emancipação politica de Nossa Cidade.

    Executam-se do disposto no caput deste artigo os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade e que desempenham serviços essenciais à população.

     

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  • 31/03/2017 - DECRETO PONTO FACULATIVO Nº.035 DE 31/03/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 96 da Lei Orgânica do Municipio, decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 13/04/2017 quinta-feira, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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  • 24/03/2017 - DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL Nº028 DE 24/03/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº. 843/2001, autoriza o desmembramento do imóvel localizado na Avenida Jucelino Kubitschek de Oliveira Setor Augusto José Valente II Zona Urbana deste Município.

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  • 20/03/2017 - DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº.021 DE 20/03/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta luto oficial de 03(três) dias em virtude de falecimento da servidora Lucinar de Oliviera Neiva, e dá outras providências.

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  • 20/03/2017 - DECRETO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR Nº.025 DE 20/03/2017

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais legais, tendo em vista o Processo PMP nº.178/2017 e considerando o que dispõe EC 41/2003 Artigos 6º. e 54º. da Lei Municipal nº. 984 de 14/06/2006, concede aposentadoria a servidora Maria Alice do Nascimento Executor Administrativo I K lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 20/03/2017 - DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº.027 DE 20/03/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais legais, tendo em vista o Processo PMP nº.2013/2016 e considerando o que dispõe a EC 41/2003 em seus Artigos 6º. e 51º. da Lei Municipal nº. 984 de 14/06/2006, retifica o 2º. Artigo do Decreto nº.2018 de 01/06/2016 sendo que, os demais artigos e/ou determinações de tal decreto, permanecerão inalterados.

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  • 22/02/2017 - DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.016 DE 22/02/2017

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Posse Artigo 67 inciso IV, regulamenta a Lei Complementar nº. 875/2002 que institui a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP no Município de Posse e dá outras providências. 

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  • 22/02/2017 - DECRETO DE PONTO FACULTATIVO Nº.017 DE 22/02/2017.

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Posse Artigo 67 inciso IV de 04/04/1990, considerando que 28/02/2017 terça-feira é feriado de carnaval, decreta ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 27/01/2017 segunda-feira e 01/03/2017 quarta-feira, com exceção aos serviços esenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares ou diretores dos respectivos setores.

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