EXTRATO DE CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA N. 001/2020
Documento(s) publicado(s) | 03/11/2020 | EXTRATO DE CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA N.001/2020 |
Número: | 001 |
Título: | CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA N.001/2020 |
Descrição/ Objeto: | Processo nº 005249/2020; Tipo: Termo de Confissão de Dívida nº 001/2020; Credor: MUNICÍPIO DE POSSE – CNPJ ME 01.743.335/0001-62, Devedor: JOSÉ GOUVEA DE ARAÚJO – CPF ME nº 220.403.661-72; Objeto: Termo de Confissão de Dívida, nos termos do Acórdão nº 06192/2019 TCMGO – Recurso Ordinário (Contas do Executivo); Fundamentação legal: arts. 72 a 76, da Lei nº 1.291, de 21 de dezembro de 2018; Vigência: 03/11/2020 a 03/10/2022; Signatários: Wilton Barbosa de Andrade e José Caetano de Sousa – Credor e José Gouvea de Araújo – Devedor; Data de Assinatura: 03/11/2020. |
Data: | 03/11/2020 |
Hora: | 14:32:31 |
Tipo: | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA |
Data de firmatura: | 03/11/2020 |
Data de início: | 03/11/2020 |
Data de término: | 03/10/2022 |
Valor: | |
Modalidade: | CONTRATO |
Número/licitação: | 380 |
Tipo/Contrato: | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA |
Abrir arquivo: | EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA N.001-2020 |