LEI Nº.1320 DE 12/07/2019
Publicado em 12 julho 2019 às 14h16
Última atualização em 04 julho 2022 às 13h22
Última atualização em 04 julho 2022 às 13h22
Autoriza a premiação aos participantes do Programa Saúde na Escola PSE, referente à ação conjunta da Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Portaria Interministerial nº.1.055, de 25 de abril de 2017 e o Termo de Compromisso Municipal Programa Saúde na Escola nº.052183019611, a conceder premiação na forma que especifica e dá outras providências.
LEI Nº.1320 DE 12/07/2019
| Documento(s) publicado(s) | 12/07/2019 | LEI Nº.1320 DE 12/07/2019 |
| Número: | 1320 |
| Título: | LEI Nº.1320 DE 12/07/2019 |
| Descrição/ Objeto: | Autoriza a premiação aos participantes do Programa Saúde na Escola PSE, referente à ação conjunta da Secretaria Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Portaria Interministerial nº.1.055, de 25 de abril de 2017 e o Termo de Compromisso Municipal Programa Saúde na Escola nº.052183019611, a conceder premiação na forma que especifica e dá outras providências. |
| Data: | 12/07/2019 |
| Hora: | 08:05:31 |
| Tipo: | Legislação |
| Data de firmatura: | 12/07/2019 |
| Data de início: | 12/07/2019 |
| Data de término: | |
| Valor: | |
| Modalidade: | |
| Número/licitação: | |
| Tipo/Contrato: | |
| Abrir arquivo: | LEI N.1320 DE 12-07-2019 |
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