RESOLUÇÃO Nº.001/2020 – CMDCA
Publicado em 09 junho 2020 às 16h45
Última atualização em 09 junho 2020 às 16h45
Última atualização em 09 junho 2020 às 16h45
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Posse/GO, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 1.305, de 16 de abril de 2019, bem como a Lei de nº. 1.308 de 16 de maio 2019, a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) e a deliberação, por unanimidade dos Conselheiros presentes na plenária ordinária de 06 de fevereiro de 2020, registrada na Ata nº 23/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2019-2028.
RESOLUÇÃO Nº.001/2020 – CMDCA
| Documento(s) publicado(s) | 09/06/2020 | RESOLUÇÃO Nº.001/2020 – CMDCA |
| Número: | 001 |
| Título: | RESOLUÇÃO Nº.001/2020 – CMDCA |
| Descrição/ Objeto: | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Posse/GO, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 1.305, de 16 de abril de 2019, bem como a Lei de nº. 1.308 de 16 de maio 2019, a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) e a deliberação, por unanimidade dos Conselheiros presentes na plenária ordinária de 06 de fevereiro de 2020, registrada na Ata nº 23/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2019-2028. |
| Data: | 09/06/2020 |
| Hora: | 16:36:50 |
| Tipo: | RESOLUÇÃO |
| Data de firmatura: | 09/06/2020 |
| Data de início: | 09/06/2020 |
| Data de término: | |
| Valor: | |
| Modalidade: | |
| Número/licitação: | 001 |
| Tipo/Contrato: | |
| Abrir arquivo: | RESOLUÇÃO N.0012020 – CMDCA |
