RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
| Documento(s) publicado(s) | 31/01/2020 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 |
| Número: | 01 |
| Título: | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 |
| Descrição/ Objeto: | O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), em Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, no uso de suas competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 548, de 07 dezembro de 1995, que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências”. |
| Data: | 31/01/2020 |
| Hora: | 14:55:15 |
| Tipo: | RESOLUÇÃO |
| Data de firmatura: | 31/01/2020 |
| Data de início: | 31/01/2020 |
| Data de término: | |
| Valor: | |
| Modalidade: | RESOLUÇÃO |
| Número/licitação: | |
| Tipo/Contrato: | REGULAMENTAÇÃO |
| Abrir arquivo: | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 |