RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Documento(s) publicado(s) 31/01/2020 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Número: 01
Título: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Descrição/ Objeto: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), em Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, no uso de suas competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 548, de 07 dezembro de 1995, que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.
Data: 31/01/2020
Hora: 14:55:15
Tipo: RESOLUÇÃO
Data de firmatura: 31/01/2020
Data de início: 31/01/2020
Data de término:
Valor:
Modalidade: RESOLUÇÃO
Número/licitação:
Tipo/Contrato: REGULAMENTAÇÃO
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