RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Publicado em 31 janeiro 2020 às 14h55
Última atualização em 31 janeiro 2020 às 14h55
Última atualização em 31 janeiro 2020 às 14h55
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), em Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, no uso de suas competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e pela Lei Municipal nº 548, de 07 dezembro de 1995, que "Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Documento(s) publicado(s) | 31/01/2020 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 |
Número: | 01 |
Título: | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 |
Descrição/ Objeto: | O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), em Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, no uso de suas competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 548, de 07 dezembro de 1995, que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências”. |
Data: | 31/01/2020 |
Hora: | 14:55:15 |
Tipo: | RESOLUÇÃO |
Data de firmatura: | 31/01/2020 |
Data de início: | 31/01/2020 |
Data de término: | |
Valor: | |
Modalidade: | RESOLUÇÃO |
Número/licitação: | |
Tipo/Contrato: | REGULAMENTAÇÃO |
Abrir arquivo: | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 |